Você sabia que é possível essa alteração?
Dentro do Direito de família uma das vertentes que mais se discute em juízo é a guarda dos filhos. A determinação da guarda é feita conforme as provas nos autos,…
Você sabia que o abandono afetivo pode gerar indenização por falta do convívio com o genitor(es) ?
A família de maneira geral traz consigo o significado de porto seguro, no qual os valores e caráter são construídos de maneira leve e sociável, contudo, não é o que…
Você sabe como é feita a partilha de um imóvel financiado?
Não são raros os casos em que dois indivíduos ao manifestarem a vontade de casar ou manter uma relação através da união estável queiram ter sua casa própria e sua…
VOCÊ SABE ATÉ QUANDO DEVE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia é a forma utilizada para garantir a subsistência daquele que necessita, seja ele(a) pai, mãe, filho(a), ex esposo(a), ex companheiro(a), dentre outros. Contudo a pensão alimentícia não…
Escritório de advocacia abre 217 vagas de Correspondente jurídico no Maranhão.
Você sabe o que é um Correspondente Jurídico? 🔶 O correspondente jurídico presta serviços jurídicos diversos e pontuais para escritórios. 🔶 Como correspondente, você adquire experiência e ainda ganha uma…
INFLUCIENCIADOR DIGITAL, VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS?
Com a ampla popularização das redes sociais, a vida cotidiana foi impactada diretamente em diversas áreas. Reflexo disso é o surgimento de novas carreiras no mercado de trabalho, dentre elas…
Busca e apreensão do meu veículo? O que eu faço agora?
A crise epidemiológica da COVID-19 parou o Brasil e o mundo, parou inclusive a economia causando grandes transtornos financeiros a milhões de brasileiros que tiveram suas empresas fechadas ou que…
Quero ser empresário, basta abrir uma empresa?
Vamos com calma, essa é uma pergunta muito comum, cuja resposta geram algumas discussões. O Código Civil 2002 - relata que o empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada…
PACIENTE SOFRE TRAUMA QUANDO REALIZAVA TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA USANDO EQUIPAMENTO DE TRAÇÃO. QUEM RESPONDE POR ESTE EVENTO?
Para entender este fato, precisamos identificar as relações entre os envolvidos. 1 - FISIOTERAPEUTA instalou consultório dentro da Clínica-C (sem contrato de aluguel). 2 - CLÍNICA-C que recebia valor simbólico,…
Divórcio – A Distinção entre o patrimônio da Pessoa Física e Jurídica do Microempreendedor Individual (MEI).
O MEI – Microempresário (ou empreendedor) individual, é uma categoria de microempresa que trabalhadores autônomos utilizam para formalizar seu negócio, de forma prática e sem muita burocracia, a exemplo de cabeleireiros, manicures, vendedores ambulantes, fotógrafos, entre muitas outras atividades Porém, existem alguns pontos que merecem atenção especial, pois o Microempresário (ou empreendedor) individual mesmo com CNPJ, ainda têm responsabilidade patrimonial pessoal, ou seja, o seu patrimônio pessoal se comunica com o da empresa, inexistindo diferenciação ou proteção ao patrimônio, inclusive nos casos de divórcio o patrimônio da empresa também será alvo da partilha de bens.
Marido morreu! Como será feita a divisão dos bens ?
O regime de bens define como acontece a comunicação do patrimônio de um casal? Com quem a esposa concorre? Voltamos nosso olhar para as relações com características de União Estável,…
O SEGURADO PODE DEIXAR PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES? QUAIS SÃO OS REQUISITOS?
Os segurados que contribuem para a Previdência Social têm a possibilidade de deixar uma pensão por morte aos seus dependentes, desde que seguidos alguns requisitos. A pensão por morte nada…
Salário-Maternidade: entenda como funciona
O que é o Salário Maternidade? É um benefício pago pelo INSS, concedido a pessoa que se afasta de suas atividades, por motivos específicos que geram o direito ao benefício,…
Está com dificuldades para dar início ao seu processo de divórcio? Saiba que somente a formalização dele leva à segurança dos seus direitos
A Pandemia da covid-19 levou ao aumento no número de divórcios. Um dos motivos que impulsionou esse crescimento alarmante foi o período de convivência em ambiente doméstico devido ao isolamento…
Auxílio-Doença: Saiba se você tem direito a esse benefício
O que é o Auxílio-Doença? É um benefício por incapacidade pago pela previdência social, quando o trabalhador fica incapacitado de exercer seu trabalho ou atividade habitual, regulamentado pela Lei 8.213/91.…
Como diminuir os juros das parcelas do seu financiamento?
Já não é de hoje que as instituições financeiras abusam dos juros bancários em decorrência da falta de conhecimento do consumidor, sendo assim, aplicam juros e taxas abusivas e indevidas,…